TRF5 — 05014489820194058312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cae0a49624f425b726f2150b97ab26274978e82ac866cd15c910acfa5eecb06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2020-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-05-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-27T07:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-27T11:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-06-04T11:51:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-06-04T15:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-09-08T12:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-29T11:30:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-05T13:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-10T10:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05316752720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05302887420214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50021169120194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 4ª Vara Federal de Blumenau
- TRF5 — 05311030820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50001437020114047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF6 — 00287969620114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Gabinete 06 (TRF1)
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF2 — 00001005320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada