TRF6 — 00526956220104019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea415a6f8339e175cc3643c9a7f69c9897b0ada34961e30634fd1c3aa5c986c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-06 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- (TPU 0)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-06T18:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-10T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-25T14:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T14:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-02-11T16:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-20T02:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20T02:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T15:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11T16:27:09.000Z — (TPU 0)
- 2010-09-08T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T11:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18T11:19:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-29T10:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30T16:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T09:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00021628920144013822 — Apelação Cível · 2016-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 11
- TRF6 — 00056355920114019199 — Apelação Cível · 2011-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 12
- TJTO — 00110690720168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00011543320164013814 — Apelação Cível · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 13
- TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF1 — 00002229720064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 02ª Governador Valadares
- TJRJ — 00101646420118190024 — Execução Fiscal · 2011-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF1 — 00002237220074013902 — Execução Fiscal · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 06ª - Belém