TRE-PA — 00000176220196140037

Classe: Prestação de ContasOrgao: 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcf7973f04c03e19d6e7fbfa5d2859a8f156b0718470b889fbac4cc57b9b2ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2019-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)
2019-11-06
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-23T16:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30480",
        "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-11-08T09:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30480",
        "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-11-25T10:09:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30480",
        "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30480",
        "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-11-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30480",
        "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-11-25T10:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30480",
        "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.