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TJMA — 00000284720178100121

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27052cbc5d4d9c3c7cab6bac2f90a3adba9e46be88bf5dd89fc0e47d6eafaf48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-31: Publicação (TPU 92)
2021-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27: Conclusão (TPU 51)
2021-05-17: Apensamento (TPU 135)
2021-02-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-31T00:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-06-01T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-06-22T17:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T17:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T21:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T21:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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2017-01-13T11:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2017-01-13T15:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2017-01-23T17:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2017-05-10T09:48:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2017-05-12T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2017-05-15T14:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2017-05-23T15:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2017-05-23T15:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2017-06-23T11:48:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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  }
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2017-06-23T18:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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  }
}

2017-07-13T10:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2017-07-13T17:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2017-08-08T18:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2017-08-08T18:27:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2019-05-28T10:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-01-27T12:08:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-01-27T12:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-01-27T12:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
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2021-02-02T14:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-05-17T15:05:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-05-27T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-05-28T02:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2021-06-17T19:15:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-06-22T15:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2017-05-10T09:48:19.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2017-06-28T15:21:36.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2017-07-05T11:14:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2018-01-11T11:40:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

2019-05-28T10:10:02.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2021-01-29T12:45:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001934120188100095 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001710320168180039 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / 2ª VARA DE BARRAS
TJPI — 00001728020158180052 — Cumprimento de sentença · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMA — 00001948120158100143 — Cumprimento de sentença · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00001942020168100055 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
TJPI — 00001722420138180061 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
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TJRO — 70006724220158220011 — Cumprimento de sentença · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
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