TJDFT — 00013077520188070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6b927022b62d834ff3d1fe4e615a13062a96ea8ba4e977a65c6791404fd6ce7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tortura | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T18:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-11-19T14:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-11-26T19:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-11-26T19:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-11-27T15:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-12-11T20:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001736020148180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMT — 00003097820068110050 — Inquérito Policial · 2006-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJMA — 00001943620208100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJPR — 00000127820018160124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000281820028170270 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJMA — 00001934220188100127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TJPB — 00005918720168150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJDFT — 00176696620158070003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL