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TSE — 06000023620226240045

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47251d37de50e379cbc877b05beecd52f2a3de3a75592d771aa66b5a7f87d12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-28 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-09
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-05-05
Recebimento (TPU 132)
2022-05-02
Conclusão (TPU 51)
2022-05-02
Recebimento (TPU 132)
2022-05-02
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-29T10:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-02T10:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-09T10:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-04-28T18:58:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2022-05-02T10:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-05-02T18:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-05-05T14:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-05-06T18:37:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2022-05-09T14:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-05-09T14:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.