Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000033920226260409
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84a79eafb731ece6d6a0f2cffdc742344bc597397afd52b438e5f5b49a21e547
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-22 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-17
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-22
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-15T15:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-02-15T15:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-02-25T17:12:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-05-17T17:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-05-17T17:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-05-17T17:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-05-17T17:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-05-17T17:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-05-17T17:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-02-15T15:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-02-22T09:47:20.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-02-25T17:12:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-06-17T10:30:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-06-17T10:32:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-06-17T10:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15368", "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000262320266260254 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-TO — 06011541820246270029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-SP — 06000089720236260418 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA
- TRE-GO — 06000390420256090004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-GO — 06000390220256090134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PE — 06001578320246170006 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000402820266160046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu