TJMMG — 20003164320239130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddedb8111a6054e5fac60557c5fbade41832c4e8621df2c4849be8f4224507a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas
- 2024-06-10T11:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-05T13:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-05-22T16:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-18T13:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-17T14:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-13T13:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-13T13:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-20T15:09:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-20T15:09:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-17T14:09:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-04-14T14:31:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002895020208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 08005412720229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 08005412320239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 08006082220229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMMG — 20003173720239130001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum