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TJSC — 03017463020158240042

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de MaravilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa548e05fd6d5e8516782f4a3c87c2a208e0ea9b089139b3f5b62562c51a840

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-23 a 2020-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Publicação (TPU 92)
2020-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Recebimento (TPU 979)
2020-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Recebimento (TPU 132)
2020-05-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-01T02:43:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-07-24T13:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-07-24T13:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-07-08T06:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-07-06T20:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-07-06T13:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-06-25T15:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-25T15:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-25T14:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-06-25T14:28:10.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2020-06-25T14:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-05-12T14:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-05-12T09:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-05-08T23:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-05-08T22:56:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2020-05-08T11:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-03-13T16:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-03-13T16:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-10-15T13:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-09T17:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-08-26T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-26T14:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-08-26T13:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-29T10:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-06-26T12:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-25T17:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-06-25T17:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-06-25T17:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2019-04-25T15:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-04-25T15:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-02-19T15:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-02-14T11:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-02-05T16:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-01-31T17:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-09-03T13:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-09-03T13:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-22T14:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-06-06T14:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-05-28T20:33:21.000Z — Cálculo (TPU 16)
  40. 2018-05-03T15:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.