STJ — 00000567020238020042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c53ffc4ac7e847995ceede87b5a5ed9675547950dc82d56c6b9054944a2357ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-02-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação culposa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-04T15:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-04T16:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-06T19:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-08T16:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-02-26T12:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-04-08T01:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-28T17:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-28T17:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-06T19:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-07T01:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-08T16:21:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TEODORO SAMPAIO
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE ALTOS
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ