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TRE-BA — 06000018020226050174

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 174 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea0ec6a7067b7181df68f66741cc5feab9d068ff021e55c5b1b014bf2b975fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-12 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-16
Petição (TPU 85)
2022-05-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-14
Documento (TPU 581)
2022-05-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-05-12
Recebimento (TPU 132)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-12T09:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-05-12T09:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-12T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-12T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2022-05-12T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2022-05-14T17:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2022-05-16T14:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2022-05-19T17:33:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-05-12T09:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-05-12T11:54:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-05-14T02:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-05-14T02:14:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-05-19T03:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-05-19T17:36:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-05-19T17:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30642",
    "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.