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TRE-SP — 06000032020266260176

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 184fd93caa37c509dfe0ca03ea8a0b023ff85673b3d27cd4a1020807804568b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Definitivo (TPU 246)
2026-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-14: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Recebimento (TPU 132)
2026-07-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 15034

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-10T16:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}

2026-03-12T14:50:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 3
    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2026-05-22T11:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T13:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T14:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T11:50:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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2026-07-03T13:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-11T17:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T14:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14884",
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2026-03-12T16:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
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2026-05-22T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
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2026-06-25T13:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-07-03T11:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
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2026-07-03T13:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14884",
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2026-07-14T15:40:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2026-07-14T15:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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2026-03-10T16:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2026-03-12T14:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
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2026-05-22T13:07:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
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}
```

2026-05-28T09:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-05-28T09:52:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
```

2026-07-03T11:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
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2026-07-03T11:44:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
```

2026-07-03T11:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2026-07-14T15:34:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2026-07-14T15:34:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
```

2026-07-14T15:44:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14884",
    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2026-07-14T15:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002121820238120030 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / Vara Única
TJMS — 00002135620248120001 — Carta Precatória Infracional · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Infracional
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / Vara da Infância e da Adolescência
TJPR — 00000137420268160128 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPR
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002117520248120037 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / Vara Única
TJES — 00001444120218080033 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJPE — 00000286020238172540 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CUMARU
TRE-RJ — 06000751520266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TJPE — 00000288020268173340 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPE
- Órgão julgador: 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO