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Agravo em Recurso Especial — Pensão — STJ 00000577420138260224

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c40f33f99ed7f9da9cff7c118db5438c7c0de6dba9193d74faf52dca9d036e0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-16 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-11-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-11-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-04-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-23 no assunto oficial «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Remessa (TPU 123)
2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-28
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-17
Publicação (TPU 92)
2017-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-09T09:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-09T15:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-02T00:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-10-18T14:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-11-16T17:27:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2017-11-17T05:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-11-28T14:33:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2017-11-30T11:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-19T05:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-23T15:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-11-16T19:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-12-18T16:26:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-12-18T20:57:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.