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TRT12 — 00008873120215120020

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92292d11145ef7ee0d1c201499f8459c281c30eae8994b0a546c2b6035dbfba3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-13: Recebimento (TPU 132)
2021-06-29: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-06-29: Remessa (TPU 123)
2021-06-28: Conclusão (TPU 51)
2021-06-25: Petição (TPU 85)
2021-06-18: Publicação (TPU 92)
2021-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-16: Recurso (TPU 804)
2021-06-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adjudicação

Ver outros registros do assunto TPU 13053

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-29T11:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-18T16:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-19T12:43:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
```

2021-05-19T12:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-20T01:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
```

2021-05-20T01:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-27T10:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-28T17:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-28T18:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-01T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
```

2021-06-01T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-04T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-11T09:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-15T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-16T16:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-16T16:45:11.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-16T16:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-18T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
```

2021-06-18T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-25T14:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-28T17:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-06-29T13:32:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-09-14T16:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-19T12:43:16.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-05-28T18:21:46.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
```
2021-06-29T09:57:29.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}
```

2021-09-13T12:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

2021-09-14T16:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19490",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001957920255170011 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT8 — 00001373120205080002 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT21 — 00003001220205210014 — Monitória · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Monitória
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT14 — 00002273420215140003 — Cumprimento de sentença · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT20 — 00004109820215200015 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT14 — 00002247920215140003 — Cumprimento de sentença · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT2 — 00005091520105020481 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT8 — 00001394920215080007 — Cumprimento de sentença · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM