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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000044920206180075

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad29cdbe5962cb358ce0b2587fc6a8378e98ac2f8682b5eb0443ab75030c2e54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-06-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2022-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21
Publicação (TPU 92)
2022-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T20:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  2. 2020-06-09T20:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  3. 2021-03-16T19:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  4. 2021-09-08T13:49:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  5. 2021-09-30T08:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  6. 2022-03-02T07:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  7. 2022-04-29T09:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  8. 2022-04-29T09:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  9. 2022-05-09T09:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  10. 2020-06-09T20:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  11. 2020-08-07T13:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  12. 2020-08-07T13:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  13. 2020-12-16T18:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  14. 2022-04-19T12:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  15. 2022-04-19T12:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  16. 2022-04-20T16:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  17. 2022-06-20T10:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  18. 2022-06-20T10:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  19. 2022-06-20T10:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  20. 2022-06-21T03:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  21. 2022-06-21T03:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  22. 2022-06-21T03:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  23. 2022-06-21T03:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  24. 2022-06-25T06:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  25. 2022-06-25T06:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  26. 2022-06-25T06:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  27. 2022-06-27T10:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  28. 2022-06-30T07:32:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  29. 2020-05-18T20:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  30. 2020-06-10T08:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  31. 2021-03-19T09:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14511",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"
  }
}
  32. 2021-10-01T08:57:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  33. 2022-03-02T07:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  34. 2022-04-29T09:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  35. 2022-04-30T05:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  36. 2022-06-10T11:13:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  37. 2022-06-30T07:47:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  38. 2022-06-30T07:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.