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TRF3 — 00016326820024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3c9677955348ef70347d06018b04db3c0d9010700a24c3a52124c223b99cf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-03-22T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-09T10:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-11T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-17T10:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-25T12:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-27T15:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-24T15:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-10-17T16:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-18T17:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-01T18:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-10T14:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-10T16:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T15:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-05T11:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-22T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-24T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-06T13:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-10T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-21T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-25T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-12T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T19:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-03-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-06-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2006-06-30T12:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-18T15:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-03-24T13:59:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-06-17T17:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-02-11T14:22:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-01-26T13:32:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-07-14T14:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-03-30T13:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001180820114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF4 — 00067568620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001178320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002399620064013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002406320154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002400920004013400 — Mandado de Segurança Cível · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 22ª - Brasília
STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA