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TRE-RJ — 06000092520266190078

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3918d4a9dafd4f7680f65dac5462d427f3a0ea30ccfaa418a48bbc00821203fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14
Definitivo (TPU 246)
2026-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-04
Petição (TPU 85)
2026-05-04
Documento (TPU 581)
2026-05-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-01
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-16
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-27T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-27T11:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-03-20T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-03-30T16:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-02-27T11:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-03-20T14:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2026-03-20T14:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-03-30T16:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-15T12:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-04-15T12:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-04-16T00:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2026-05-01T12:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2026-05-01T12:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2026-05-04T14:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2026-05-04T14:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2026-05-14T16:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2026-02-27T11:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2026-03-04T16:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2026-03-04T16:54:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2026-03-24T17:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2026-03-24T17:49:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2026-03-31T15:49:52.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  23. 2026-03-31T15:49:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2026-04-15T18:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2026-04-16T00:31:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  26. 2026-04-22T11:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2026-05-14T16:03:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  28. 2026-05-14T16:03:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.