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TRT16 — 00160310720205160008

Classe: Petição CívelOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa1eae9dace2bcd25cfc4f62a0c9dff0a339644100aa531f5c05f1cd76bdcb4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-25 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06: Definitivo (TPU 246)
2021-04-06: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-06: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-04-06: de Instrução (TPU 12749)
2021-04-05: Petição (TPU 85)
2021-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10: Publicação (TPU 92)
2021-03-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 13991

Movimentações públicas

2020-01-25T17:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-01-28T10:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-02-27T16:19:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2020-02-27T16:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-27T16:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-27T16:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-27T12:29:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2020-05-08T16:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-08T18:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-08T18:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-12T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-21T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-21T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-05-21T16:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-21T20:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-21T20:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-23T00:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-27T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-06-01T18:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-18T11:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-18T11:37:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2020-07-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-08T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-09T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-09-16T22:14:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-17T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-18T12:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-04T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-04T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-04T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-05T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-05T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-12-08T13:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-08T13:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-17T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-17T12:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-01-18T16:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-18T16:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-18T16:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-19T01:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-01-26T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-28T06:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-29T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-02-09T15:27:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-02-12T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-02-12T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-02-12T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-02-13T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-02-13T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-02-17T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-17T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-03-09T11:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-09T11:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-09T11:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-10T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-03-10T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-03-12T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-05T16:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-06T13:44:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2021-04-06T13:44:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-04-06T14:58:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28T16:52:23.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
2020-05-08T18:38:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-12T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-21T20:39:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-23T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-09T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-04T14:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-05T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-05T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-18T16:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-19T01:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-13T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-13T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-06T13:44:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-06T15:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002098320165140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT15 — 00010353720135150053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 4ª Vara do Trabalho de Campinas
TRT12 — 00000797520215120036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT5 — 00000578820215050431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Valença
TST — 00007237120155020435 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT5 — 00000577920175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Guanambi
TRT17 — 00001824720155170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT21 — 00002811520205210011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró

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