TRF4 — 50008810920164047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f73d2af7b7b60dc5787a47c9148559f9393ed1fa10ff60e9b0a7309d60ed283

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Petição (TPU 85)
2017-02-05
Confirmada (TPU 12266)
2017-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2017-01-30
Petição (TPU 85)
2017-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-17
Petição (TPU 85)
2017-01-17
Conclusão (TPU 51)
2016-12-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Entregar | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-23T14:47:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  2. 2017-03-22T13:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-30T11:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-01-17T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  5. 2017-01-17T10:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2016-12-19T11:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-25T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  8. 2016-11-09T14:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  9. 2016-10-31T11:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-10-18T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2016-07-07T15:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-06-27T11:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-06-13T16:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2016-05-12T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  15. 2016-04-14T21:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2016-03-18T10:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  17. 2016-03-10T11:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  18. 2017-03-23T14:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  19. 2017-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2017-01-30T11:19:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2017-01-26T13:26:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  22. 2017-01-26T13:26:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  23. 2017-01-25T16:17:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  24. 2016-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-11-25T13:32:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  26. 2016-11-25T13:31:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  27. 2016-11-24T17:50:11.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  28. 2016-11-24T17:50:10.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  29. 2016-11-23T16:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  30. 2016-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-10-18T19:03:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  32. 2016-10-18T19:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  33. 2016-10-18T17:51:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2016-10-11T18:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  35. 2016-10-11T18:47:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  36. 2016-07-20T13:48:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  37. 2016-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2016-06-27T11:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2016-06-20T18:35:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }
  40. 2016-06-20T18:35:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11917",
        "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.