TRF4 — 50008810920164047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f73d2af7b7b60dc5787a47c9148559f9393ed1fa10ff60e9b0a7309d60ed283
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2017-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-01-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-01-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Entregar | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-23T14:47:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-03-22T13:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-30T11:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-17T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-01-17T10:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-19T11:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-25T13:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-09T14:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-10-31T11:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-18T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-07T15:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-27T11:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-13T16:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-12T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-04-14T21:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-18T10:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-03-10T11:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-03-23T14:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-30T11:19:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-26T13:26:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-01-26T13:26:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2017-01-25T16:17:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-25T13:32:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-25T13:31:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-24T17:50:11.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-24T17:50:10.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-11-23T16:09:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-18T19:03:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-10-18T19:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-10-18T17:51:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-11T18:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-10-11T18:47:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-07-20T13:48:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-27T11:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-20T18:35:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } } - 2016-06-20T18:35:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11917", "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001659420155030072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Vara do Trabalho de Pirapora
- TJRO — 00360192120028220010 — Cumprimento de sentença · 2002-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRT9 — 00000697020205090126 — Ação de Cumprimento · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT3 — 00001665220145030060 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT3 — 00001653820125030060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT2 — 00005182220105020466 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TJPB — 00006578820148150411 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TRT24 — 00242319820205240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT24
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ