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Procedimento do Juizado Especial Cível — Erro Médico — TRF5 05135816520204058013

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/SEGrau: TRUData Ajuizamento: 2021-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0653d3d5880d5f7084b7dd7367a4c1a8785954b6c3dbe5efba20fdbfb913ff63

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso

Tema documentado no texto da fonte

O Juizado Especial Cível estadual oferece procedimento oral, simples e mais concentrado para causas de menor complexidade. A Constituição, no art. 98, I, prevê esse modelo, e a Lei 9.099/1995 define quem pode usá-lo, quais demandas entram e como ocorrem conciliação, julgamento e recurso. O teto geral é de 40 salários mínimos. Não basta, porém, reduzir o

Trecho de Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: civel, juizado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a65034ee2a8ce67361ed058bdffc12719cc5d366fb0f28f9bd7956ceee57fc60
  • Registro documental: 0653d3d5880d5f7084b7dd7367a4c1a8785954b6c3dbe5efba20fdbfb913ff63
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.221.700 do STJ: erro médico

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.221.700 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de erro médico. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.700 e mede, em bloco separado, as âncoras em que

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Âncoras do vínculo: erro, medico.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762
  • Registro documental: 0653d3d5880d5f7084b7dd7367a4c1a8785954b6c3dbe5efba20fdbfb913ff63
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-01 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-17 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-11-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-12-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-02-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-07 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Remessa (TPU 123)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-13
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-19
Publicação (TPU 92)
2021-11-12
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-17
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-07-01
Redistribuição (TPU 36)
2021-05-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico | Erro Médico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-07T18:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2021-05-13T12:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2021-07-01T17:54:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2021-07-01T18:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-08-17T17:22:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  6. 2021-08-30T11:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-08-30T11:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-09-15T15:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-11-12T20:29:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2021-11-19T18:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-12-13T16:29:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2021-12-14T17:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-02-14T10:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.