TJAP — 00003066120218030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aaaf211f3631bbaa97ce67cf2732b633c34f1cc87cf5e6b35a6e3eaf796d264
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2021-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-07
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-01
- Mandado (TPU 106)
- 2021-05-01
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-17T15:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-03-17T15:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-03-29T17:00:14.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_lei_maria_da_penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-05-01T17:59:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-05-01T18:10:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-05-06T11:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-08-05T10:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-03-17T15:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-04-08T10:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-04-08T10:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-04-08T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-05-06T11:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-05-20T13:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-05-28T13:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-08-05T10:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-08-07T14:42:10.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-08-12T13:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001733820208180069 — Termo Circunstanciado · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPI — 00001758020208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001742920198180046 — Termo Circunstanciado · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJES — 00001440720198080067 — Inquérito Policial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPE — 00000283820208170900 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJSP — 00091455320118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJES — 00001433220218080041 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TRE-SC — 06000369620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-SC
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 15 ª ZONA ELEITORAL