Pedido de Prisão Preventiva — Roubo Majorado — TJAP 00003055920198030001

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24886d0a5646d6de356ecb2f0f40c8afe25eaf22a33ba153061fa4d98a970559

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-03-09 — Redistribuição; erro material (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-04-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-04-01 — Redistribuição; erro material (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-10-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-10-25 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-10-25 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-25
Conclusão (TPU 51)
2024-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Definitivo (TPU 246)
2020-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Recebimento (TPU 981)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Remessa (TPU 982)
2020-04-01
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T12:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2019-01-07T16:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2019-01-15T12:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2019-01-15T12:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2019-01-23T09:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  6. 2019-01-23T07:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2019-02-01T14:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2019-02-01T15:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2020-02-14T10:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2020-02-14T10:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2020-02-28T11:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2020-02-28T11:43:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2020-03-03T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2020-03-03T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2020-03-03T11:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  16. 2020-03-09T07:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  17. 2020-03-09T09:37:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  18. 2020-03-09T09:52:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  19. 2020-03-12T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  20. 2020-03-12T11:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  21. 2020-04-01T12:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2020-04-01T12:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2020-04-01T12:47:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  24. 2020-04-01T12:47:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  25. 2020-04-01T15:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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  26. 2024-10-25T10:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-10-25T10:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-01-07T16:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-01-14T10:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13605",
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  30. 2019-01-23T07:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13605",
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  31. 2019-02-01T11:54:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13605",
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  32. 2020-02-27T13:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  33. 2020-03-03T07:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-03-06T08:54:56.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
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    }
  35. 2020-03-09T09:31:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13605",
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  36. 2020-03-09T14:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  37. 2020-03-10T08:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
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      }
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  38. 2020-03-24T13:21:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  39. 2020-04-01T12:47:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  40. 2020-04-01T15:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.