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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000168720156210016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7ef65253c7dcfb4129923d6f7aa080d645f417317f649bed5e94b70c90c72ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-08-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:03:32.108000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150504170701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7ef65253c7dcfb4129923d6f7aa080d645f417317f649bed5e94b70c90c72ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-27
Definitivo (TPU 246)
2015-08-27
Documento (TPU 581)
2015-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-07
Procedência (TPU 219)
2015-08-06
Petição (TPU 85)
2015-08-05
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-04T17:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-06-05T17:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-07-20T12:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-07-20T12:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-08-06T13:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-05-08T15:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-05-12T13:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-05-27T12:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-06-05T17:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-07-10T16:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-07-17T13:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-08-18T14:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-08-27T15:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-06-09T19:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-06-10T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-06-11T14:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-07-20T12:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-08-05T18:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-08-07T17:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-08-10T12:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-08-12T12:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-08-27T15:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-31T15:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.