Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000425320154013300

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 10ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fbc7cf11972a9fef6b4765865e85f1854113d2781d2a6bd1b5cf0a5f4d729c1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas

2015-01-08T12:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-01-13T15:06:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-01-14T18:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-02-24T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-03-18T17:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-03-19T16:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-05-20T10:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-05-20T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-08-04T13:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-08-05T09:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2018-10-23T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2018-10-26T11:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-01-13T15:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-14T17:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```

2015-01-15T18:35:30.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2015-01-15T18:36:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-15T18:36:30.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-20T16:34:09.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-20T16:34:12.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-20T18:27:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-23T12:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-26T09:44:05.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-26T14:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-01-28T17:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-02-04T18:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-02-24T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-02-24T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-02T13:59:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-06T12:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-11T11:39:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-17T12:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-17T15:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-18T15:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-31T13:12:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-03-31T13:12:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-04-20T13:14:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-04-23T18:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-05-19T12:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-05-21T15:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-05-21T15:08:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-06-12T15:10:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-06-17T18:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-07-01T10:16:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-07-01T14:06:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-07-30T13:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2015-08-04T14:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2018-10-23T14:13:03.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2018-10-23T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2018-10-24T15:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2018-10-24T15:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2023-11-30T03:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2023-12-05T10:17:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```

2025-11-19T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2025-11-19T16:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2025-11-21T16:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2025-11-21T16:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF6 — 00000576020194013824 — Cumprimento de sentença · 2004-10-29 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00000541320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00018393920094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00005330620074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00085912220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00082304220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50015360820184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada