Procedimento do Juizado Especial Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF5 05114570420184058200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a158812eb2fdb35b3edc3b43a0ea8e53a4ffc1fc3d604015de03bae77bbebd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Urbana (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-26 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-26 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-12 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-14 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-21 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-14 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-08 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-26 a 2022-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-14
- Provimento (TPU 237)
- 2022-02-21
- Despacho (TPU 11009)
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-26
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-26T09:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-09-10T15:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-26T13:01:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-27T10:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12T20:29:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-22T18:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-30T18:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-21T14:54:32.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2022-03-14T13:25:51.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-03-16T18:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-04T15:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-08T08:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05025649420184058306 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/RN
- TRF5 — 05003628220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50091368620224025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
- TRF5 — 05038355920184058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/RN
- TRF2 — 50963814420224025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50004308020234025006 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / 1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
- TJMS — 00002298320118120027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Vara Única
- TJMS — 00002292920258120048 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/RN / Vara Única