Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000189120145030011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b072f1e1fea8f63175561ee32952615b88d897a41ca59dbeddd9b2e87968dea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-22 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2014-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-19
Recebimento (TPU 977)
2014-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-22
Inicial (TPU 12747)
2014-01-13
Audiência (TPU 970)
2014-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Custas | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  5. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.