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Procedimento Comum Cível — Reconhecimento / Dissolução — TJPA 00000293320228140028

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0acacc6bf5eebb60ad0f67f00ab36949166cae1f4d088c0cb783eeb0a583cba9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-17 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 no assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-01 no assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-17
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2022-03-03
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-07T11:19:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7815",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE MARABÁ"
  }
}
  2. 2022-02-07T11:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7815",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE MARABÁ"
  }
}
  3. 2022-03-03T11:35:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7815",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE MARABÁ"
  }
}
  4. 2022-03-17T08:59:14.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  5. 2022-03-30T12:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  6. 2022-03-30T12:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  7. 2022-04-01T08:52:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  8. 2022-04-01T08:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  9. 2022-04-01T08:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  10. 2022-04-01T08:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  11. 2022-04-05T10:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  12. 2022-04-05T10:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  13. 2022-04-13T13:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}
  14. 2022-04-18T13:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6458",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.