Wiki Jurídica

Procedimento do Juizado Especial Cível — Gratificação de Incentivo — TRF5 05169449520174058100

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. 2ª TR/CEGrau: TRUData Ajuizamento: 2019-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e11f7d411ac67ffd214278a983ffa30b8e64debbbbdff6c3df1dac9576d1650

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso

Tema documentado no texto da fonte

O Juizado Especial Cível estadual oferece procedimento oral, simples e mais concentrado para causas de menor complexidade. A Constituição, no art. 98, I, prevê esse modelo, e a Lei 9.099/1995 define quem pode usá-lo, quais demandas entram e como ocorrem conciliação, julgamento e recurso. O teto geral é de 40 salários mínimos. Não basta, porém, reduzir o

Trecho de Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: civel, juizado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a65034ee2a8ce67361ed058bdffc12719cc5d366fb0f28f9bd7956ceee57fc60
  • Registro documental: 1e11f7d411ac67ffd214278a983ffa30b8e64debbbbdff6c3df1dac9576d1650
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-27 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-08 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-03-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-05-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Remessa (TPU 123)
2020-03-17
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Distribuição (TPU 26)
2019-10-25
Remessa (TPU 123)
2019-09-16
Publicação (TPU 92)
2019-09-16
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-06-27
Redistribuição (TPU 36)
2019-05-29
Publicação (TPU 92)
2019-05-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T08:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-05-29T17:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2019-06-27T13:31:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2019-08-08T14:21:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  5. 2019-08-12T15:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-12T18:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-16T15:20:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2019-09-16T18:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-10-25T08:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-03-10T08:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-03-17T17:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-26T11:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.