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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000095420206190201

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7d875e4f1bb40e88c7b1bcbd8bb09a909c1823ab0922672d40c3c9960ff24b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-03-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-01-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-09 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2024-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-09
Definitivo (TPU 246)
2024-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-09
Reativação (TPU 849)
2024-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-10
Reativação (TPU 849)
2020-03-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T19:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2020-02-18T12:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2020-04-16T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  4. 2020-02-18T12:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2020-03-10T13:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  6. 2024-01-09T15:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  7. 2024-01-09T15:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  8. 2020-02-17T19:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  9. 2020-03-03T15:39:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  10. 2020-03-03T15:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  11. 2020-03-10T13:28:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2020-05-29T14:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2020-06-05T12:13:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  14. 2020-06-05T12:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  15. 2024-01-09T15:19:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  16. 2024-01-09T15:19:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  17. 2024-01-09T15:31:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  18. 2024-01-09T15:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.