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TRE-AM — 06000068120246040038

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdff9c7c7f51dc7469896b0e4d55ad66cad6bec7e1fbd0ab9f23d8d8467b7e19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25: Definitivo (TPU 246)
2024-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-22: Petição (TPU 85)
2024-03-19: Publicação (TPU 92)
2024-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-16T10:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-28T08:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-02-28T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
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2024-03-08T15:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
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2024-03-11T11:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
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2024-03-22T09:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
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2024-03-25T09:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T10:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T10:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T11:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T11:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-20T00:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-20T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-24T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-19T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-19T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-22T10:35:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-23T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-16T10:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-16T10:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-16T10:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-19T09:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-19T09:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-28T09:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-18T08:04:13.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-18T08:04:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-18T08:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-18T08:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-18T08:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-25T11:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-25T11:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14373",
    "nome": "38  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06000226820246040027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000455920236240005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000067620266040017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000063420266040031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 31 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000391920226090033 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-PR — 06000400320256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
TRE-GO — 06000385820236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-GO — 06000385720246090035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS