STJ — 00000575420168070012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22e88e8bf684c1b351f63a634ec0c8520d78c37602b92ad9024fe0f938c9c2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2017-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T12:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-18T15:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-18T15:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-02-21T18:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-01T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-09T15:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-12T15:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18T15:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22T12:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T06:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-15T14:27:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-15T14:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-21T13:09:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-21T16:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23T19:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-09T12:22:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-09T14:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00019349120218030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJDFT — 00116608320188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJSP — 00017415820128260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 02 CRIMINAL DE JACAREI
- TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 01 CUMULATIVA DE JALES
- TJES — 00000945220218080053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO