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TJSC — 03015523020158240042

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de MaravilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a2f089e93862c2d3797092e17ca43b47563b1357317d65b4e2f1c970cc1f8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-20
Documento (TPU 581)
2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
(TPU )
2019-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Recebimento (TPU 979)
2019-05-22
(TPU )
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-09T14:06:45.000Z — (TPU )
  2. 2019-05-22T12:49:10.000Z — (TPU )
  3. 2019-04-25T16:05:49.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-20T15:00:27.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-14T11:28:23.000Z — (TPU )
  6. 2018-09-06T14:25:24.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-22T14:16:12.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-06T14:00:47.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-28T20:33:12.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-02T17:31:17.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-24T16:06:16.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-26T14:55:16.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-23T21:55:43.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-23T21:55:42.000Z — (TPU )
  15. 2020-07-30T20:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-07-20T20:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-26T13:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-26T13:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-10-09T14:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-08T19:07:30.000Z — Recebimento (TPU 979)
  21. 2019-10-08T19:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-08T19:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-05-15T13:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-05-09T15:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-09T15:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-05-09T15:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2019-02-05T16:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-31T17:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-09-06T14:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-05-03T15:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-05-03T15:12:16.000Z — Custas (TPU 479)
  32. 2018-05-02T14:31:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
  33. 2018-05-02T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-02-05T14:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2018-01-30T18:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-01-25T15:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-10-18T15:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.