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TJMA — 00000273220208100097

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e0ada32f40bafe16e81312575ece825fa19b7d861a5881a7876e23e46408b24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2025-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-10
Definitivo (TPU 246)
2025-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Mandado (TPU 106)
2024-09-24
Petição (TPU 85)
2024-09-24
Publicação (TPU 92)
2024-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T18:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-07T09:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-07T09:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-02-07T09:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-02-19T14:27:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2020-03-05T18:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  7. 2020-03-05T18:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-03-05T18:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-03-18T15:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-03-18T15:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-03-18T15:18:44.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2020-03-18T16:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-03-18T16:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "3705",
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  }
}
  14. 2020-03-18T16:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-03-18T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
}
  16. 2020-03-18T16:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-19T13:39:31.000Z — Ofício (TPU 112)
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    "codigo": "3705",
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}
  18. 2020-03-19T13:39:42.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  19. 2020-03-19T13:40:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3705",
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  }
}
  20. 2020-03-25T14:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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    {
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  21. 2020-04-02T09:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  }
}
  22. 2020-04-02T09:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "3705",
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  }
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  23. 2020-04-02T09:43:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2020-04-02T14:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
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  }
}
  25. 2020-04-02T17:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  26. 2020-04-02T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  27. 2020-04-14T11:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  28. 2020-04-14T11:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3705",
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  }
}
  29. 2020-04-14T11:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
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  }
}
  30. 2020-04-14T11:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  31. 2020-04-15T15:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  32. 2020-04-15T15:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  33. 2020-04-15T15:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  34. 2020-04-15T15:42:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  35. 2020-04-15T16:02:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  36. 2020-04-15T16:02:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  37. 2022-03-29T15:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  38. 2022-05-16T11:38:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
  39. 2022-06-03T11:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  40. 2022-06-03T11:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.