WikijuridicaBot: o agente de coleta deste portal

Por · Revisão: Rafael Toledo OAB/RJ 227191 em

Esta página existe para quem encontrou o WikijuridicaBot no registro de acesso do próprio site e quer saber quem o enviou. Ela declara o identificador exato do agente, o que ele busca, o que ele nunca faz e como recusá-lo — em uma linha de robots.txt, sem precisar falar conosco.

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Como identificar o agente

Toda requisição feita por este portal a um site externo se apresenta com o seguinte identificador, em que ENDEREÇO é substituído pelo endereço desta própria página:

Mozilla/5.0 (compatible; WikijuridicaBot/1.0; +ENDEREÇO)

O endereço declarado é https://wikijuridica.com.br/bot/ — o mesmo desta página, e o parêntese apenas fecha o identificador, não faz parte dele.

O prefixo “Mozilla/5.0 (compatible;” é convenção histórica da web e não afirma que somos um navegador — a palavra “compatible” marca justamente o contrário. O nome do agente e o endereço desta página vêm logo em seguida, que é onde o responsável por um site procura ao investigar um acesso automatizado. É a mesma forma usada pelos agentes do Google e do Bing.

Depois do endereço pode aparecer o propósito daquela requisição específica: “verificacao-de-fonte” para a conferência de uma fonte oficial que citamos, “coleta-oficial” para a leitura de texto de ato normativo em fonte primária, “observacao-de-demanda” para a leitura de metadado público, e “sonda-interna” para as requisições que fazemos ao nosso próprio servidor. Distinguir esses propósitos permite que você aceite um e recuse outro.

O que o agente busca, e por quê

Este portal publica conteúdo jurídico informativo e assume o compromisso de indicar a fonte oficial de cada afirmação normativa que faz. Sustentar esse compromisso exige três tipos de acesso.

O primeiro é a conferência das fontes que já citamos: quando uma página nossa aponta para um ato oficial, buscamos aquele endereço para confirmar que ele continua respondendo e que o texto segue lá. É um acesso por documento, no momento em que a página que o cita é publicada ou revista.

O segundo é a leitura de texto de ato oficial em fonte primária — lei, súmula, tese, informativo de tribunal — para citar com exatidão em vez de reproduzir de segunda mão.

O terceiro é a leitura de metadado público para entender que dúvidas jurídicas as pessoas efetivamente têm, o que orienta sobre o que escrever.

O que o agente não faz

Ele não executa JavaScript e não renderiza páginas: lê o documento como o servidor o entrega.

Ele não contorna autenticação, muro de assinatura, captcha ou qualquer bloqueio técnico. Se o acesso exige credencial, ele não entra.

Ele não coleta dado pessoal, não preenche formulário, não cria conta e não interage com a página além de solicitá-la.

Ele não copia conteúdo de portais privados para republicação. Texto de ato oficial pode ser citado porque a Lei 9.610/1998, artigo 8º, o coloca fora da proteção autoral; redação jornalística e conteúdo de terceiros, não.

Ele não se apresenta sob identidade de outro agente nem como navegador de pessoa. Até setembro de 2026 quatro pontos deste projeto enviavam um identificador de navegador Chrome; foram corrigidos, e existe hoje uma verificação automática que impede o retorno dessa prática.

Como bloquear o agente

Acrescente ao robots.txt do seu site:

O agente respeita robots.txt e o token acima é exatamente o nome que ele apresenta. Para recusar apenas parte do site, use o Disallow com o caminho desejado; para limitar o ritmo, o Crawl-delay é observado.

O bloqueio não exige aviso prévio nem justificativa, e não há recurso a ser apresentado a nós: a decisão sobre o que o seu servidor entrega é sua.

Ritmo de acesso e contato

As requisições são espaçadas e de baixo volume: a conferência de fonte é disparada por publicação, não por varredura contínua, e a coleta de ato oficial acontece uma vez por documento, com releitura apenas quando há indício de alteração da norma.

Se o comportamento do agente causar qualquer problema ao seu site — volume, ritmo, caminho indevido — o canal de contato deste portal está na página de contato, e a correção é tratada como defeito nosso, não como pedido a avaliar.

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.