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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00103515220068250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aefd27380d405ae94c8cab68b227fe114ecda4fb07083f39877bc36249911ca4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: aefd27380d405ae94c8cab68b227fe114ecda4fb07083f39877bc36249911ca4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: aefd27380d405ae94c8cab68b227fe114ecda4fb07083f39877bc36249911ca4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2012-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2012-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2012-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2012-06-20 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2012-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2012-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2012-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2012-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2012-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:08:30.719000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110125120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aefd27380d405ae94c8cab68b227fe114ecda4fb07083f39877bc36249911ca4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2017-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-24
Recebimento (TPU 132)
2017-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-24
Definitivo (TPU 246)
2012-11-24
Definitivo (TPU 246)
2012-07-13
Recebimento (TPU 132)
2012-07-13
Petição (TPU 85)
2012-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-29T09:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-03-16T09:20:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-10-25T10:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-12-03T12:10:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-07-13T08:01:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-07-04T10:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-07-04T08:02:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-07-02T16:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-01-19T11:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-12-07T12:50:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-22T11:40:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-08-04T10:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-03-28T09:08:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-03-28T10:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-03-24T10:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-11-24T14:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2012-11-24T14:30:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2012-11-24T14:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-07-13T09:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-07-13T08:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-07-04T11:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-06-28T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-06-26T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-06-20T07:33:10.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2012-06-06T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-05-30T11:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-05-30T07:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-04-20T10:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-03-05T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-02-28T09:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-01-24T09:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-01-12T07:45:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-12-16T13:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-12-12T10:43:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-08-29T09:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-06-10T10:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-04-05T08:36:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-01-26T10:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-01-25T07:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.