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TRE-PI — 06000053820206180009

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5130e1bb2dae2e8680feba93f03a41ffabc9988d53bd39ec26bfeba3e46b0083

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07: Definitivo (TPU 246)
2022-03-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-18: Conclusão (TPU 51)
2021-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Conclusão (TPU 51)
2021-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-05: Redistribuição (TPU 36)
2021-05-26: Conclusão (TPU 51)
2021-05-06: Petição (TPU 85)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-10T14:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2020-06-15T11:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
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2020-06-18T10:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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2020-08-26T09:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
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2021-03-29T10:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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2021-04-20T13:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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2021-05-26T08:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
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2021-08-05T09:25:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2021-08-17T13:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2022-02-18T06:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-07-21T18:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2020-07-22T10:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2020-07-22T15:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
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2020-08-17T12:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2021-05-06T07:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2021-05-06T08:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2021-08-24T08:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-06-10T14:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2020-06-18T10:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2020-06-22T09:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2020-09-03T12:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2021-04-06T08:45:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2021-04-27T11:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2021-08-05T09:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}

2021-08-24T07:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2022-02-24T10:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2022-03-07T10:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2022-03-07T10:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06000452920236060080 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TJAP — 00031283520218030001 — Execução da Pena · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-TO — 06001393220236270002 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06000566420236200049 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 49 ª ZONA ELEITORAL
TJRR — 08014561320178230010 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPA — 00003367120188140401 — Execução da Pena · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM
TJRR — 08014296420168230010 — Execução da Pena · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-SC — 06000443320256240093 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 91 ª ZONA ELEITORAL