Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-TO 06001393220236270002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1484da601440def4753711f6469ed80ffd35bc015d1a43a54625ea6eda0a9a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-09 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-09 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-21 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-24 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-21
- Audiência (TPU 970)
- 2024-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-09
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 12270)
- 2024-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-24T17:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-27T10:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T13:34:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-21T16:02:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-02T13:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T13:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T15:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-24T17:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-29T09:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2023-11-29T09:19:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T14:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T15:52:44.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-09T15:52:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-14T16:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-14T16:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-27T15:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-27T15:43:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-02-27T15:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000566420236200049 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001446020176140072 — Carta Precatória Cível · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000499620216080010 — Carta Precatória Criminal · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010666120246270002 — Carta Precatória Criminal · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06000401020256270029 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-TO — 06000012220206270018 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- TRF6 — 00001291220174013826 — Carta Precatória Criminal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TRF6
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRE-GO — 06000390520206090028 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS