Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-TO 06001393220236270002

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1484da601440def4753711f6469ed80ffd35bc015d1a43a54625ea6eda0a9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2023-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-11-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-02-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-02-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-02-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-24 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Audiência (TPU 970)
2024-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-09
Documento (TPU 12270)
2024-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-09
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-24T17:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  2. 2023-11-27T10:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  3. 2024-02-09T13:34:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  4. 2024-02-21T16:02:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  5. 2024-02-02T13:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  6. 2024-02-09T13:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  7. 2024-02-09T15:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  8. 2023-11-24T17:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  9. 2023-11-29T09:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  10. 2023-11-29T09:19:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  11. 2024-02-09T14:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  12. 2024-02-09T15:52:44.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  13. 2024-02-09T15:52:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  14. 2024-02-14T16:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  15. 2024-02-14T16:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  16. 2024-02-27T15:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  17. 2024-02-27T15:43:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }
  18. 2024-02-27T15:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16924",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.