TRE-SP — 06000033720256260214

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e007923948851ae9ddcc135760e56d3a9b3860bd090d6faac7e6913dae52de4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30
Definitivo (TPU 246)
2025-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-16
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-28T08:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  2. 2025-03-10T11:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  3. 2025-06-10T13:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  4. 2025-03-12T12:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  5. 2025-03-12T12:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  6. 2025-03-12T12:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  7. 2025-03-14T01:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  8. 2025-03-14T01:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  9. 2025-03-20T20:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  10. 2025-03-20T20:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  11. 2025-03-20T20:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  12. 2025-03-20T20:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  13. 2025-06-10T13:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  14. 2025-06-10T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  15. 2025-06-16T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  16. 2025-06-16T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  17. 2025-06-16T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  18. 2025-06-18T00:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  19. 2025-06-18T00:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  20. 2025-06-26T10:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  21. 2025-06-26T10:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  22. 2025-06-26T10:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  23. 2025-06-26T10:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  24. 2025-06-30T12:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  25. 2025-02-28T08:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  26. 2025-02-28T15:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  27. 2025-03-12T12:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  28. 2025-03-12T12:41:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  29. 2025-03-12T14:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  30. 2025-06-16T11:15:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  31. 2025-06-16T11:15:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  32. 2025-06-16T11:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  33. 2025-06-30T12:35:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }
  34. 2025-06-30T12:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14929",
        "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.