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TRF2 — 01243001020154025111

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 02Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc2c8127a0e5afb0548d1f1208ba67863769bc3bde13a1cb7b8eec01927ae694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-21
Provimento (TPU 237)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Redistribuição (TPU 36)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2017-11-29
Redistribuição (TPU 36)
2017-02-17
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-22
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2016-07-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI sem incidência de Teto Limitador | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T19:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-29T12:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-02-13T15:28:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  4. 2016-11-22T17:31:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  5. 2017-02-17T18:35:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2017-11-29T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-13T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-04-21T15:44:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2020-06-10T19:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.