Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 197 ocorrência(s) em 189 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000292120178100060 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo Majorado | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 85410bf3a91475489147235eb23685771b344d9070453fdac75664b564319e34. SHA-256 do comentário: a44d7d14101cf11e4d12415199dafaa47fbb3eae33c504e14bce5738eb106bab.
Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2022-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
2023-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
2023-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
2023-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
2023-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:35:06.891000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 85410bf3a91475489147235eb23685771b344d9070453fdac75664b564319e34
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2025-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-03-11
Petição (TPU 85)
2023-08-31
Definitivo (TPU 246)
2023-08-31
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-07
Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-08-16T10:33:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"nome": "Petição (outras)",
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}
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2022-08-12T13:43:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11697",
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2022-08-08T08:50:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11697",
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2022-08-05T09:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-05T09:37:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-04T20:38:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11697",
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2022-08-04T17:47:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
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2022-08-04T17:42:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
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2022-08-04T17:40:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-04T17:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-04T17:20:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-04T17:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-04T16:46:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "11697",
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2022-08-04T16:36:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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2022-08-04T16:36:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "11697",
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2022-08-04T16:33:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Ofício",
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"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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}
2022-08-04T16:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Mandado",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-08-04T16:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
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}
2022-08-04T16:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-08-04T16:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-05-18T22:33:08.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-05-18T08:08:35.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-05-13T07:50:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-05-13T07:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-05-13T07:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-05-13T07:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-05-13T07:26:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2022-02-16T11:05:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2021-06-24T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2021-04-09T14:10:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2021-01-12T14:32:25.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-09-28T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-09-28T12:52:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-09-25T10:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "Defensoria P�blica",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-09-23T08:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-06-01T17:22:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-06-01T17:19:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-06-01T16:03:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-06-01T16:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
2020-06-01T16:01:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11697",
"nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000292120178100060 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo Majorado | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
85410bf3a91475489147235eb23685771b344d9070453fdac75664b564319e34. SHA-256 do comentário:a44d7d14101cf11e4d12415199dafaa47fbb3eae33c504e14bce5738eb106bab.