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Embargos de Declaração Cível — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJPR 00052888720198160115

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HAMILTON MUSSI CORREAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e6f808409f4034bc95b64d6722839b4f3b3679e5f7569412b877a9662204aaf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-03-01 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-03-07 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-03-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-03-13 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-03-19 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-03-27 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-03-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-04-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-04-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-04-23 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-03-27 relativo a «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-17 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-23
Petição (TPU 85)
2019-04-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-04-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-04-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-27
Documento (TPU 581)
2019-03-19
Petição (TPU 85)
2019-03-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T18:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-03-07T13:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-03-07T13:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-19T17:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2019-03-27T19:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T12:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-03-28T12:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-04-23T17:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2019-02-28T18:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-02-28T18:20:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2019-03-01T19:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-03-01T19:17:21.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  13. 2019-03-07T13:41:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2019-03-12T09:26:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-03-13T12:18:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2019-03-27T16:43:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  17. 2019-04-01T09:11:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2019-04-05T15:15:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2019-04-05T15:16:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-06-17T10:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-06-17T10:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.