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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00096750420118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a08628b0a97abeb66d65dd027a567fd0d14c1f3a931debe67de4d622e2faecd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00096750420118260001 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9a08628b0a97abeb66d65dd027a567fd0d14c1f3a931debe67de4d622e2faecd. SHA-256 do comentário: d6937e0edca41571dea3ee6fe5d0d627319d0cbfe55048ff24bcbed90b167f99.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-07-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2011-11-25 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2011-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2012-03-05 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2013-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2013-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2014-04-01 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-04-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:29.657181851Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110314093106
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a08628b0a97abeb66d65dd027a567fd0d14c1f3a931debe67de4d622e2faecd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-16 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-03
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-01
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2014-03-31
Recebimento (TPU 132)
2014-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-28
Recebimento (TPU 132)
2013-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-05
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  15. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  19. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  30. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  33. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-03-27T18:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-31T13:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-04-01T14:51:42.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  38. 2014-04-01T17:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2014-04-01T18:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-04-03T14:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.