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TRE-AM — 06000062520216040026

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea817af37ebe362531bb60c5fb5d42e16cda0590b670f78f33ae2054d5c816b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2022-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-28: Definitivo (TPU 246)
2022-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-10: Petição (TPU 85)
2022-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22: Publicação (TPU 92)
2022-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-07-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desordem eleitoral | Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-21T10:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-30T12:28:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T08:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T09:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T15:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T23:00:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T13:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T14:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T12:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-30T12:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T12:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T14:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T15:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-10T10:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-03T10:33:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T02:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-21T10:28:48.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-22T01:31:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-22T01:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T03:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-10-19T13:16:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-21T10:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T12:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-16T11:17:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-07T10:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-10T11:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-10T11:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-21T10:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-21T10:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2022-09-21T10:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-28T12:15:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-28T12:15:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AP — 06009327620246030010 — Termo Circunstanciado · 2024-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-CE — 06001148620226060083 — Cumprimento de sentença · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RR — 06000041820206230008 — Ação Penal Eleitoral · 2020-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RR
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006801620206270020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-SC — 06000244120226240095 — Termo Circunstanciado · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000805720216060080 — Inquérito Policial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06004504320206020028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO
TJPE — 00000219420258172250 — Termo Circunstanciado · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO