TJMRS — 00703953920219210001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53cda26bbf3918f48297c3de4ee856948d5648c079a7326d65002f6e44c0681e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Impedimento / Detenção / Prisão

• Ver outros registros do assunto TPU 10365

Movimentações públicas

1. 2023-03-21T12:29:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

2. 2023-02-15T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

3. 2022-12-30T17:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

4. 2022-12-19T14:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

5. 2022-12-19T12:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

6. 2022-12-19T12:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

7. 2022-11-07T16:01:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

8. 2022-05-24T11:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

9. 2022-05-23T16:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "63934",
       "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
     }
   }

10. 2022-05-20T13:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

11. 2022-05-19T16:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

12. 2022-05-19T16:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

13. 2022-05-06T13:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

14. 2023-03-21T12:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

15. 2023-03-21T12:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

16. 2022-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

17. 2022-12-19T14:37:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

18. 2022-12-19T13:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

19. 2022-12-19T13:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

20. 2022-12-19T13:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

21. 2022-10-19T00:45:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

22. 2022-10-19T00:45:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

23. 2022-05-24T11:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

24. 2022-05-23T17:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }

25. 2022-05-20T13:44:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63934",
        "nome": "Gab. Des. Militar Fábio"
      }
    }