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STJ — 00000585620204039999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da025944e8f890d0c1b618747036e0d2c0dbb5d5d70868e89ea7bd9f259c516

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-26 a 2022-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-18
Publicação (TPU 92)
2022-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Redistribuição (TPU 36)
2021-11-29
Remessa (TPU 123)
2021-09-21
Conclusão (TPU 51)
2021-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Concessão

Movimentações públicas

  1. 2021-09-21T15:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-09-21T15:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-29T12:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-29T19:00:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-11-29T19:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-08-26T17:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-29T12:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-02-18T05:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-04-20T14:45:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-04-20T14:45:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-02-16T18:50:04.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  12. 2022-02-16T18:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-02-17T18:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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