TRE-CE — 06000053620256060061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3091f6214b783b86094aebddb35c3ab06c9161f3c88f622b9e1093f4db75aaa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-28 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-28T09:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-06T08:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-11T08:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-05-29T08:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-11T08:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-16T10:46:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-16T10:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-05-28T09:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-11T08:24:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-11T08:45:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-16T10:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-16T10:36:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-16T10:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-06-16T10:47:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL