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TRE-BA — 06000430920256050180

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 180 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d80444cb6139f4614138b06b6923216dc9ab22213a8c40d8866ced6a1e268dc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06
Definitivo (TPU 246)
2025-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T12:28:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-07T12:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-07-10T08:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-07-16T10:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-07-16T10:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-07-16T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-07-16T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-07-16T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-07-16T10:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-07-18T10:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-07-25T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-07-28T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-07-28T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-08-05T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-08-06T08:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-08-06T08:50:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2025-07-07T12:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2025-07-16T07:46:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2025-07-16T07:46:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2025-07-17T00:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2025-07-17T00:55:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  24. 2025-07-17T00:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2025-07-17T00:57:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2025-07-18T10:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2025-07-19T02:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2025-07-23T02:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2025-07-25T16:53:02.000Z — Procedência (TPU 219)
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  30. 2025-07-25T16:53:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-29T16:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2025-07-29T16:24:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  33. 2025-08-02T02:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2025-08-05T15:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2025-08-06T08:51:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  36. 2025-08-06T08:51:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.