TRE-MG — 00000642920156130029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4ecf308c6d15ac938ccefb099d6b667a4893411bec8727f399451618ba9a45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-12 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-12T15:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-02T16:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-10T18:20:37.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-10T18:22:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-23T14:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-23T14:27:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2015-07-28T17:24:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-16T16:05:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-16T16:06:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-28T16:38:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-28T16:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-28T16:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-29T14:51:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-29T14:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-09-29T14:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-08T10:42:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-08T10:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-08T10:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-08T10:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-28T15:16:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-12-14T13:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229820196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-MS — 06000715020216120041 — Representação Especial · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-SP — 06000230320196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-SP — 06000229720256260390 — Representação Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- TRE-RJ — 06000721020256190038 — Representação Especial · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-MS — 06000719520216120026 — Representação · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-AL — 06000763020216020048 — Recurso Eleitoral · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-TO — 06006943320206270009 — Representação Especial · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO