STJ — 00000584320233000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca413631a56bee3c8fe2004d5e799e699deba6ee697b38fa6c9e30383e24ae3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-27
- Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2023-02-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-04T16:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-04T16:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-05T17:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-01-13T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-08T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-02-08T20:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-04T18:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-06T05:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-08T19:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T13:10:15.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
- 2023-04-28T05:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-19T14:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-02T10:53:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-05T12:20:04.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-01-05T12:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T18:11:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-13T17:39:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-08T19:53:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-27T13:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-27T18:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-04T17:57:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-19T14:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara
- TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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