TJAP — 00002916220258030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 059cef43605dd27b7316f15d5d24ba22d48625d51a2f32bbe333569e1616882a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas
- 2025-08-13T23:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-30T13:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-10-09T12:33:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-11-27T13:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-05T08:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-05T08:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T11:44:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T11:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T11:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T12:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-11T13:43:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-14T11:04:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-15T08:46:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-30T09:14:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-02-24T18:49:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-02-25T11:17:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-06T12:35:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-09T08:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-15T22:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-17T08:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-23T10:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-23T11:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-23T11:42:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-23T19:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-04-01T16:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-22T11:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-22T11:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-22T11:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-22T11:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-06-24T11:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-07-04T13:31:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-08-15T13:48:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-08-18T12:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-08-21T12:10:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-08-21T12:12:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-03T08:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-17T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-26T12:04:03.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-30T13:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-30T13:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-30T13:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-09-30T13:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-10-06T08:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-10-09T12:33:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-10-10T13:33:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-11-01T00:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-11-01T05:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-11-14T11:35:43.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-11-14T15:12:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-11-27T13:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-05T08:37:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-05T08:41:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-05T11:15:33.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-15T11:44:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2025-12-18T09:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-11T13:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-14T11:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-15T08:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-01-30T09:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-02-24T18:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-02-25T11:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-06T12:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-09T09:14:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-11T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-11T15:08:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-23T11:42:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-24T09:26:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-24T09:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-24T09:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-03-26T17:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-04-21T00:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-04-22T08:31:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-15T00:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-17T01:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-22T11:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-22T11:18:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } } - 2026-05-22T11:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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